Divórcio consensual com orientação jurídica do início ao fim

No divórcio consensual, o casal está de acordo com o término e define, com orientação jurídica, questões como partilha, nome, filhos e demais efeitos do casamento. O advogado analisa a situação, organiza os documentos, prepara o instrumento adequado e acompanha a formalização.

A escritura pública pode ser utilizada quando a situação concreta atende aos requisitos do procedimento extrajudicial. Como circunstâncias familiares e patrimoniais podem alterar o caminho aplicável, a viabilidade deve ser verificada individualmente pelo advogado.

Sim. A participação de advogado é obrigatória no divórcio realizado por escritura pública. O profissional orienta as partes, confere as definições e acompanha a formalização perante o cartório.

Sim. A existência de patrimônio não impede, por si só, um divórcio consensual. É necessário definir juridicamente a partilha e analisar os documentos dos imóveis, veículos, empresas, financiamentos, investimentos ou outros bens existentes.

Sim. O divórcio consensual pode ser realizado por escritura pública mesmo quando o casal possui filhos menores ou incapazes, desde que as questões relativas à guarda, à convivência e aos alimentos já tenham sido previamente resolvidas judicialmente. A viabilidade deve ser analisada no caso concreto.

Em regra, sim. Normalmente, é possível realizar todo o procedimento de qualquer lugar do mundo por meio do certificado e-Notariado ou por representação mediante procuração pública, inclusive pelo próprio advogado, conforme o caso. O advogado auxilia em todos os trâmites para viabilizar o procedimento da forma mais adequada às preferências do casal.

Em geral, são solicitados documentos pessoais, certidão de casamento atualizada e documentos relacionados aos bens, além de informações sobre filhos e definições do casal. A lista exata é preparada após a compreensão do caso.

Fica a critério de cada pessoa retornar ao nome de solteiro ou manter o nome adotado durante o casamento. A manutenção ou a alteração do nome deve ser definida no próprio procedimento de divórcio.

É necessário analisar o contrato, os valores já pagos, o saldo devedor, o regime de bens e o acordo pretendido pelo casal. A definição entre as partes não altera automaticamente as obrigações perante a instituição financeira, por isso o caso exige avaliação específica.

Depende das particularidades do caso e da celeridade no envio dos documentos pelos clientes. Em média, o procedimento dura de 1 a 2 meses, podendo variar conforme a situação concreta e o órgão responsável.